Prefeitura de Belém decreta ponto facultativo em 2 de janeiro
29/12/2025
(Foto: Reprodução) Festa de réveillon na Estação das Docas, em Belém
Rogério Uchôa/ Secom
A Prefeitura de Belém decretou ponto facultativo no dia 2 de janeiro de 2026, próxima sexta-feira, para os órgãos da administração pública direta e indireta do município. A decisão está prevista no Decreto nº 114.105/2025, e foi tomada devido feriado nacional de 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal, após as festas de fim de ano.
Segundo o decreto, a medida não vale para os serviços considerados essenciais, que continuarão funcionando normalmente para atender a população. Entre eles, estão os serviços de:
arrecadação
saúde
segurança e defesa social
mobilidade urbana
além da coleta de lixo
limpeza urbana
varrição
manejo de resíduos sólidos.
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Também seguem em funcionamento os serviços de assistência social, o Conselho Tutelar e os espaços de visitação turística, como parques, museus, teatros e cemitérios, inclusive os administrados por organizações sociais.
Para isso, os órgãos responsáveis devem organizar escalas e plantões, garantindo a continuidade do atendimento ao público.
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