Enfermeiro é flagrado trabalhando como pedreiro em obra durante expediente no AC; MP apura desvio de função
18/07/2026
(Foto: Reprodução) Enfermeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá foi encontrado trabalhando como pedreiro em obra do CAPS
Ministério Público do Acre (MP-AC)
Um enfermeiro da Secretaria de Saúde de Tarauacá, no interior do Acre, foi encontrado trabalhando como pedreiro na obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) durante o horário de expediente. As informações são do Ministério Público Estadual (MP-AC).
A situação foi flagrada durante uma visita de uma equipe do MP-AC na última quarta-feira (15). Um procedimento foi instaurado para apurar o caso.
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"Durante uma visita in loco, o promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami constatou que o servidor realmente estava trabalhando como pedreiro na obra, situação que motivou a apuração dos fatos pelo MP-AC", diz o órgão.
Agora no g1
Ao g1, a Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá disse que o próprio enfermeiro se voluntariou para ajudar na organização e fazer pequenos reparos no quintal do imóvel, que apresentava poças de água em decorrência das chuvas.
Ainda segundo a pasta, não há obras de construção do Caps em andamento no imóvel citado, que será usado de forma provisória para atender os serviços do centro. A mudança, inclusive, segue recomendações de órgãos de controle, como o Ministério Público e o Poder Judiciário.
"Dessa forma, jamais houve desvio de função. Tratou-se de uma situação excepcional, temporária e consensual, sem qualquer prejuízo às atribuições do servidor ou à prestação dos serviços de saúde", diz parte do comunicado. (Confira na íntegra abaixo)
Enfermeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá foi encontrado trabalhando como pedreiro em obra do CAPS
Ministério Público do Acre (MP-AC)
Possível desvio de função
Para o MP-AC, há indícios de desvio de função, já que o profissional, contratado para atuar na área da saúde, estava exercendo uma atividade diferente daquela para a qual foi contratado, o que pode afetar o atendimento à população.
De acordo com o MP-AC, a situação também levanta dúvidas sobre o uso de recursos públicos, além da possibilidade de responsabilidade por parte de gestores públicos, caso tenha havido autorização ou conhecimento da mudança de função do servidor.
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Após o flagrante, o MP-AC determinou que os responsáveis pelos serviços fossem intimados para interromper imediatamente o suposto desvio de função e garantir que o enfermeiro retorne às atividades do cargo.
Os gestores também devem informar, no prazo de 48 horas, quais providências foram adotadas e esclarecer quem autorizou ou solicitou que o servidor trabalhasse como pedreiro na obra.
Além disso, o Ministério Público do Acre comunicou o caso ao Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC), que poderá analisar se há medidas a serem adotadas dentro de suas atribuições.
Nota da Secretaria de Saúde de Tarauacá
A Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá vem a público prestar esclarecimentos diante da grande confusão que tem sido gerada em torno de recentes publicações envolvendo a estrutura destinada ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e a atuação de um servidor da rede municipal de saúde.
Inicialmente, é importante esclarecer que não existe obra de construção do CAPS em andamento no imóvel mencionado. O que há é um imóvel provisório, que abrigará temporariamente os serviços do CAPS, em atendimento às recomendações expedidas pelos órgãos de controle, especialmente o Ministério Público e o Poder Judiciário, enquanto a Prefeitura de Tarauacá realiza os procedimentos necessários para a construção da sede definitiva da unidade.
O enfermeiro citado, recentemente empossado no quadro de servidores do município, foi regularmente designado para integrar a equipe multiprofissional do CAPS. Contudo, considerando que os atendimentos ainda não estão sendo realizados no imóvel provisório, a equipe vem desenvolvendo suas atividades de forma especializada por meio de visitas, acompanhamentos e demais ações assistenciais junto aos pacientes.
No que se refere às imagens divulgadas, esclarecemos que o próprio profissional, de forma voluntária e em comum acordo com a gestão, prontificou-se a auxiliar na organização de pequenos reparos no quintal do imóvel, que apresentava poças de água em decorrência das chuvas. Tal iniciativa decorreu, inclusive, de sua experiência anterior no Exército Brasileiro, onde adquiriu conhecimentos para a execução desse tipo de serviço de manutenção simples, visando deixar o espaço em condições adequadas para a inauguração da unidade, prevista para o próximo dia 30 do corrente mês.
Dessa forma, jamais houve desvio de função. Tratou-se de uma situação excepcional, temporária e consensual, sem qualquer prejuízo às atribuições do servidor ou à prestação dos serviços de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde lamenta que fatos isolados tenham sido apresentados de forma descontextualizada, buscando colocar em dúvida o trabalho sério desenvolvido pela Administração Municipal perante a opinião pública. Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade, a transparência e o interesse público.
Esclarecemos, ainda, que todas as informações e documentos necessários serão devidamente apresentados aos órgãos competentes, especialmente ao Ministério Público, para o completo esclarecimento dos fatos.
Por fim, lamentamos que tenham sido realizadas publicações sem que fosse oportunizada à Administração Municipal a apresentação de sua versão, medida que certamente contribuiria para uma informação mais equilibrada, responsável e fiel aos acontecimentos.
Romário Costa
Secretário Municipal de Saúde de Tarauacá
VÍDEOS: g1
